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Danilo Neves

Teresina (PI)
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Danilo Neves
Artigo · há 10 anos

Sistema penitenciário de Pedreiras-MA e a eficácia da pena privativa de liberdade

Por Wycthor Medeiros de Sousa [1] e Profº Orientador Danilo Barbosa Neves [2] RESUMO O sistema penitenciário brasileiro enfrenta inúmeros desafios, onde seus gestores não conseguem lidar com tamanhos...
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Danilo Neves
Comentário · há 7 anos

As Mulheres Grávidas Sob a Medida Cautelar de Prisão Preventiva: Estudo do Habeas Corpus Coletivo Nº 143.641

Adao Lima · há 7 anos
Excelente trabalho!!!!
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Adao Lima, Advogado
Adao Lima
Artigo · há 7 anos

As Mulheres Grávidas Sob a Medida Cautelar de Prisão Preventiva: Estudo do Habeas Corpus Coletivo Nº 143.641

AS MULHERES GRÁVIDAS SOB A MEDIDA CAUTELAR DE PRISÃO PREVENTIVA: ESTUDO DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641 PREGNANT WOMEN UNDER PRE-TRIAL DETENTION PRECAUTIONARY MEASURE: A STUDY OF COLLECTIVE...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX CE XXXXX-8

CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE. EX-EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. INAPLICABILIDADE DO ART. 40 PARÁGRAFOS 4º E 5º DA CF/88 . (REDAÇÃO ORIGINAL). - NÃO OBSTANTE A AUTO-APL...
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